UM APOIO EM DEFESA DA PETROBRAS

Prezados Amigos, Conhecidos e Inimigos,

Bom Dia!

Segue um alerta e sugestão para minimizar a corrupção nas Concorrências de grande porte na Petrobras.

Já se vão 43 anos, na década de 70, do Século XX, quando trabalhei em uma Grande Empreiteira que prestava serviços à Petrobras e que não mais existe; em uma área de vendas de serviços de engenharia. Mas as minhas vendas eram de elevada conduta moral. Por isso perdi o emprego. Mas nas prestações de Construção e Montagem, as ações eram de elevada amoralidade. Eu não pertencia a esta área Comercial. As lideranças militares eram enganadas por estes grupos. Pode ser que muitos poucos tenha manchado a imagem das FFAA.

Por exemplo:  A Petrobras planejava a construção de 5 Refinarias.  Classificavam-se  5 grandes Empreiteiras. O Cartel estava formado. A Reunião das 5 existia dentro do prédio onde  trabalhava. Pois cada uma ia ganhar uma Obra. O Departamento de Engenharia da Petrobras fazia uma minuciosa avaliação da Obra. Os valores estimados faziam parte de um dossiê  que era remetido ao Departamento Jurídico – para parecer.

Os advogados da Petrobras tem liberdade de agir como consultores autônomos em horas vagas. Não sei se hoje em dia é assim.

Como têm liberdade de sair  e entrar a qualquer hora, podem ser portadores de notícias que contem o dossiê. Quantas vezes presenciei o Chefe da Elaboração de Proposta de Empreiteira  almoçando com Representantes do Jurídico, no período da concorrência.  

 Vamos supor que para a primeira “CONCORRÊNCIA”, por exemplo, a Petrobras  tenha avaliado em US200 milhões um “turnkey Job”. As empreiteiras combinavam entre si, que a Empreiteira A, seria a primeira ganhadora. Exemplo: Empreiteira A apresentaria um preço de  US$ 1 Bilhão – as de mais 3,5/ 4,3/ 5/ 5,5/ e 5,7.  O susto era geral entre os  Funcionários Técnicos  da Petrobras – Nesta época predominava ainda Engenheiros honestos, no que diz ao Capital Moral e principalmente ao Capital Material ($).

A Petrobras jamais deveria aceitar entregar esta obra por este preço. A Saída seria só aceitar com uma oscilação de +/- 25% no máximo. Caso contrário abriria A CONCORRÊNCIA PARA MULTINACIONAIS SEM ADITIVO CONTRATUAL e sem parceria com as Nacionais como subcontratante.

Esta ideia de que tudo do dossiê tem que passar pelo Jurídico e que este tem que dar a última palavra dá no que está dando. http://oglobo.globo.com/brasil/petrobras-assinou-contrato-em-branco-com-empresa-holandesa-14833389

Jamais poderemos aceitar que escritórios de advocacia prestem serviços ao Departamento Jurídico da Petrobras.

Esperando ter colaborado, para a moralização da NOSSA PETROBRAS, comungando com o Discurso de Posse da Presidenta Dilma Rousseff

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-solenidade-de-diplomacao-no-tribunal-superior-eleitoral-brasilia-df

E como ficam estas denuncias?

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/12/ex-funcionaria-da-petrobras-e-ouvida-por-procuradores-da-lava-jato.html

http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/12/ex-gerente-da-petrobras-diz-ter-alertado-pessoalmente-graca-foster-sobre-corrupcao.html

http://tijolaco.com.br/blog/?p=23923 E agora José?!!

http://tijolaco.com.br/blog/?p=23944

http://globosatplay.globo.com/globonews/v/3846606/

https://www.facebook.com/PalacioDoPlanalto/photos/a.219988344805706.48071.199126586891882/491378714333333/?type=1

http://blog.planalto.gov.br/presidenta-dilma-defende-graca-foster-de-denuncias-de-corrupcao/

Assim sendo desejo-lhes,

Saúde, com respeito e Fraternidade,

Paulo Augusto Lacaz 

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Com cumprimentos,

Segue artigo.

O BRASIL E A PETROBRÁS

Adriano Benayon * -  abenayon.df@gmail.com  escreveu:

1. O Brasil vive batalha decisiva de sua História: a da sobrevivência da Petrobrás como empresa nacional. E isso com qualquer resultado, pois a eventual derrota poderá ser o marco, a partir do qual o povo brasileiro resolva partir para o basta e reverter o lastimável processo dos últimos 60 anos em que praticamente só acumula derrotas do ponto de vista estrutural.

2. Principalmente desse ponto de vista, porque, mercê da estrutura que se formou na Era Vargas, ainda foram colhidas - por muito tempo e até os dias de hoje - grandes vitórias em termos de desenvolvimento de tecnologia e capacidade produtiva no País.

3. O progresso estrutural do Brasil ocorreu, até 1954, não apenas em função de investimentos do Estado, mas também por ter este agido como promotor da indústria privada, tendo, antes daquele ano fatídico, surgido firmas nacionais de ótima qualidade, algumas das quais já se tinham tornado grandes. 

4. Essas foram as primeiras e grandes vítimas do modelo de dependência financeira e tecnológica adotado desde 1955 e no quinquênio de JK, quando o Estado, foi usado como promotor da desnacionalização da indústria, o que gradualmente levou à da dos demais setores da economia.

5. Os governos militares (1964-1984), embora se tenham submetido às regras e imposições do sistema financeiro mundial - criaram estatais importantes, como a EMBRAER, em 1969, possibilitada pela criação do Centro Técnico Aeroespacial (CTA), em 1946, e do Instituto Tecnológico de Aeronáutica(ITA), em 1950.

6. A EMBRAER foi uma das inúmeras grandes estatais criminosamente privatizadas pela avalanche de corrupção dos anos 90, que atingiu também a TELEBRAS, fundada em 1972, a qual igualmente gerara excelentes resultados em produções realizadas com tecnologia nacional, e foi  totalmente esvaziada pelas concessões entreguistas  do sistema de telecomunicações.

7. Em 1990, Collor, o primeiro presidente eleito pelo voto direto – de resto,  mediante incríveis manipulações, negadoras da essência da democracia – encaminhou a Lei de Desestatização, juntamente com denso pacote de legislação antibrasileira, formulado em Washington e meteoricamente aprovado pelo complacente Congresso.

8. Interessante que os governos militares – não só haviam mantido as estatais da Era Vargas - mas criaram várias outras. Entretanto, os indivíduos  ideologicamente amestrados atribuem comunismo ou esquerdismo aos que, em favor do desenvolvimento, reconhecem  a importância de empresas e de bancos estatais.

9.  Se não estivessem mentalmente controlados pelo sistema de poder mundial veriam que as estatais, além do que realizam diretamente, são fundamentais para viabilizar, ao abrir concorrências,  encomendas e financiamento a empresas privadas nacionais, que, com isso, geram empregos qualificados e elevam o padrão tecnológico do País.

10. Ademais, acabar com as estatais significa deixar à mercê dos carteis e grandes grupos privados o grande espaço estratégico – como é o caso da indústria do petróleo e derivados – inevitavelmente ocupado por empresas de grande porte, nos quais a dimensão inviabiliza a concorrência honesta entre empresas privadas.

11. Antes de explicar por que a corrupção não é inerente à natureza das estatais – ao contrário do que imaginam os impressionados pelos inegáveis escândalos de corrupção que têm assolado a Petrobrás – convém lembrar a incoerência dos que se escandalizam com a brutal concentração de renda, cada vez mais acentuada em todo o mundo, e propõem privatizações, cujo efeito tem sido tornar a concentração econômica ainda mais aguda e socialmente insuportável.

12. De fato, todos estão tendo acesso a informações de que, neste mundo de sete bilhões de habitantes, pouco mais de cinquenta grupos financeiros controlam praticamente todas as transnacionais em atividade no Planeta. Fosse isso pouco, o analista da moda, Thomas Piketty, tem observado que  a concentração de riqueza tem sido grandemente subestimada,  mesmo nos países sedes da oligarquia financeira mundial.

13. E por que foi implantada a corrupção na Petrobrás? Porque a estrutura de poder político já se tornara dominada pelos interessados em desmoralizá-la e eventualmente privatizá-la e/ou liquidá-la. Amiúde, o primeiro passo dos agentes imperiais é minar e desmoralizar a administração estatal, para justificar a privatização.

14 De fato, a corrupção foi intensificada durante governos aqui instalados (Collor e FHC) com o projeto de tornar definitivo e irreversível o atraso do Brasil e sua submissão aos centros de poder mundial, na vil posição de fornecedor de recursos naturais, presidindo a abertura de buracos no lugar das estupendas reservas de minerais estratégicos e preciosos, sem que isso sequer impedisse o crescimento vertiginoso dos déficits de comércio exterior e do endividamento público.

15. A desnacionalização predadora não começou com os dois que foram os primeiros eleitos sob o novo regime pretensamente democrático.  Mas eles fizeram profundas reformas na estrutura de mercado –  com o usual beneplácito do Congresso - para torná-la ainda mais  talhada de acordo com os interesses dos carteis transnacionais.  E o PT não fez reverter essa tendência.

16. Em relação à Petrobrás, FHC promoveu a aprovação da Lei 9.478, de 06.08.1997,  que eliminou, na prática, a norma constitucional do monopólio da União na  produção,  refino e transporte do petróleo, não formalmente revogada.

17. Essa lei permitiu, assim, a exploração de imensas jazidas descobertas pela Petrobrás na plataforma continental,  por carteis transnacionais, liderados pelas gigantes empresas anglo-americanas - que,  há mais de um século,  têm preponderado no produto de maior expressão no comércio mundial.

18. Ademais, dita Lei criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) no esquema de esvaziar a administração do Estado, terceirizando-a para  agências ditas públicas, dotadas de autonomia e postas sob a direção de executivos e técnicos ligados à oligarquia financeira anglo-americana.

19. Um desses, genro de FHC, David Zylberstajn, foi nomeado diretor-geral da ANP. Como lembrou o engenheiro Pedro Celestino Pereira, em excelente artigo, teve início, sob o comando de Zylberstajn,  ”o leilão das reservas de petróleo brasileiras, em modelo que não se aplica no mundo desde o primeiro choque do petróleo, permitindo à concessionária apossar-se do petróleo produzido, remunerando o Governo com royalties, ao invés de receber por prestação de serviços.” 

20. As constatações de corrupção nas encomendas da Petrobrás -  em inquérito da Polícia Federal, ainda não terminado -  estão servindo de tema para a campanha de desestabilização e impeachment da presidente da República, e também de argumento favorável à privatização.

21. Nenhum desses objetivos sustenta-se em bases justificadas, pois o autor da delação premiada tornou-se diretor da Petrobrás no governo de FHC, mentor do partido que se pretende beneficiar com a derrubada de Dilma Rousseff ou sua transformação em títere completo do capital estrangeiro, o qual tem no PSDB seus principais serventuários locais.

22. Ademais, o delator Paulo Roberto Costa praticou, ele mesmo,  os crimes que denuncia,  em prejuízo do patrimônio público e em ofensa à moralidade da Administração, como também cometeram políticos de diversos partidos que têm exercido cargos diretivos na Petrobrás.

23. Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia,  reafirma ser indispensável investigação profunda na estatal.  Ressalva, porém, que a exposição antecipada de fatos  investigados pode ter tido por meta somente  derrubar as intenções  de votos pró-Dilma.  

24. Assinala que a presidente não tolheu as ações da Polícia Federal, nem tem um engavetador para sumir com os processos. Nota: alusão ao PGR de FHC, conhecido como  engavetador-geral da República. 

25. Metri considera imprescindível punir, com rigor, os agentes públicos comprovadamente corruptos e também os esquecidos corruptores. Até porque, mais que o desvio de dinheiro, a corrupção com a Petrobrás atinge a auto-estima de que o País precisa para realizar seu projeto nacional.

26. Em relação à Petrobrás, é fundamental corrigir os vícios nela implantados e viabilizar seus investimentos, cuja enorme rentabilidade está assegurada em função das colossais descobertas que a estatal obteve na plataforma continental e no Pré-sal. 

27. A  Petrobras – aduz  Metri - tem vencido  obstáculos, como extrair, de grandes profundidades e a distâncias da costa cada vez maiores, petróleo escondido abaixo de camadas incomuns, mercê de tecnologias especiais desenvolvidas  por técnicos da estatal.

28. A qualidade destes  depende da motivação e  de que não sejam preteridos por políticos em cargos de direção nem por terceirizados.

29. Celestino e Metri lembram que FHC elevou desmesuradamente o salário de gerentes e superintendentes, o que os fez, por demais, temerosos de perder seus empregos, e omissos em resistir contra decisões suspeitas, tal como ocorre com terceirizados. Ademais, FHC liberou a  Petrobrás de  cumprir a Lei de Licitações, apoiado por decisão do ministro Gilmar Mendes, no STF.

30. Não basta para reverter o descalabro, evitar que Dilma seja substituída por alguém mais propenso a aceitar as imposições imperiais. Há que dar passos na restauração da soberania nacional, ferida inclusive pela alienação, quase graciosa, de 40% das ações preferenciais da Petrobrás, após a promulgação da Lei 9.478/1997, e pelos leilões do petróleo da plataforma continental e do Pré-sal, nos governos do PT.

* - Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

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