Thursday, August 25, 2016

O EXÉRCITO BRASILEIRO SÓ TEM ESTENDIDO A MÃO AMIGA E O BRAÇO FORTE PARA UM LADO


PREZADOS AMIGOS 

O COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO DE HOJE NÃO TEM MAIS JUÍZO DE MORAL POSITIVA. 

COM BASE EM DUQUE DE CAXIAS - O PACIFICADOR - GRANDE MILITAR VITORIOSO DA GUERRA DO PARAGUAI E PRINCIPALMENTE DEFENSOR DA OLIGARQUIA CAFEICULTORA - HOJE AINDA DA OLIGARQUIA DA GLOBO, DA FIESP E AGORA DO JUDICIÁRIO; ONDE ESTE ÚLTIMO SENDO CONTAMINADO PELA POLÍTICA, FAZ A JUSTIÇA SAIR PELA JANELA.

 O EB NUNCA RECENTEMENTE QUIZ ENSINAR AOS OFICIAIS DE HOJE A MORAL POSITIVA DE BENJAMIN CONSTANT - PATRONO DA REPÚBLICA SOCIOCRÁTICA, QUE EQUILIBRA O PATRONAL COM O TRABALHADOR SINDICALIZADO; POR UM CAPITALISMO POLICIADO E UMA MÍDIA LIVRE; QUE RUI BARBOSA DETURPOU PARA A DEMOCRÁTICA, QUE GEROU ESTE CAOS EM QUE VIVEMOS. 


POR ESTA RAZÃO O EXÉRCITO BRASILEIRO DE HOJE NÃO É PROFUNDAMENTE PATRIOTA

SÓ ENXERGA UM LADO.

            SÓ TEM ESTENDIDO A MÃO AMIGA E O BRAÇO FORTE PARA UM LADO

LEIAM E VEJAM O QUE SE PASSA RECENTEMENTE NOS USA - DESTRINCHE TODOS OS LINKS E SEUS COMENTÁRIOS.





SEM MAIS PARA O MOMENTO, DESEJO A TODOS,

SAÚDE, COM RESPEITO E FRATERNIDADE

PAULO AUGUSTO LACAZ


Tuesday, August 23, 2016

EIGHT THOUSAND JURISTS THROUGH A WORLD MANIFEST AGAINST COUP



EIGHT THOUSAND JURISTS THROUGH A WORLD MANIFEST AGAINST COUP



13/04/2016 - 16:34 Abaixo é encabeçado pelo jurista português Boa Ventura de Sousa Santos Ramon Moser/UFRGS


Nova Campanha da Legalidade relembra a rede liderada por Brizola contra tentativa de romper a ordem constitucional para impedir posse de João Goulart


A elevada preocupação com a abertura de um processo de impeachment contra a presidenta, Dilma Rousseff, sem a existência de base jurídica para fundamentá-lo, levou um grupo de mais de 8 mil juristas a lançar um manifesto mundial em defesa do Estado Democrático e Constitucional de Direito no Brasil.

A iniciativa foi chamada de Nova Campanha da Legalidade, para relembrar a rede liderada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, em 1961, para mobilizar a sociedade brasileira contra as tentativas de ruptura com a ordem constitucional após a renúncia de Jânio Quadros, que visavam a impedir a posse de João Goulart. A Nova Campanha da Legalidade é formada por juristas de todos os Estados brasileiros.
O manifesto, cujo abaixo assinado é encabeçado pelo jurista português Boaventura de Sousa Santos (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra), reafirma a importância de não se admitir no Brasil “violações de garantias fundamentais estabelecidas nem a instalação de um Estado de exceção por meio de um processo de impeachment sem fundamento jurídico”.
O texto defende também a “imparcialidade da Justiça, que deve operar segundo os ditames da Constituição e do ordenamento jurídico” e a luta pela preservação da estabilidade e do respeito às instituições políticas como forma de não passar por cima da “vontade do povo, manifesta através dos meios definidos pela Constituição, por meio de eleições diretas regulares e periódicas”. Além disso, o manifesto sustenta a importância de se combater a corrupção “de forma ética, republicana e transparente, por meios pertinentes, sem que para isto haja qualquer restrição ou flexibilização de direitos”.
Entre os nomes que sustentam o manifesto, estão: José Geraldo de Sousa Júnior, professor e ex-reitor da UnB; Marcelo da Costa Pinto Neves, professor-titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Visiting Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Yale (EUA); Geraldo Prado, professor da UFRJ; Gilberto Bercovici, professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP; Lenio Streck, professor da Unisinos e da Unesa; Pierpaolo Cruz Bottini, advogado e professor da Faculdade de Direito da USP; Menelick de Carvalho Neto, professor da Faculdade de Direito da UnB; Beatriz Vargas, professora de Direito Penal da UnB; Marcelo Cattoni, professor de Direito Constitucional da UFMG; e, Nilo Batista, professor-titular de Direito Penal da UERJ.
“A eliminação da corrupção não pode corromper os direitos”, escrevem os juristas no manifesto, que foi traduzido para cinco línguas, além do português.
Em 22 de março, a presidenta Dilma já havia recebido o movimento Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia no Palácio do Planalto, em mais uma demonstração da falta de fundamento jurídico para sustentar o pedido de impeachment.
Acesse o manifesto e divulgue em suas redes, nas versões em portuguêsespanholitaliano,francêsinglês e alemão.

Leia a seguir a íntegra do manifesto:
“A Nova Campanha da Legalidade – Brasil
CONTEXTUALIZAÇÃO
A Presidenta Dilma Roussef tem sido alvo de ataques sistemáticos provenientes de políticos da oposição, da grande mídia e de setores conservadores da sociedade desde o anúncio oficial de sua vitória no segundo turno das eleições de 2014.
No primeiro momento, antes mesmo que a Presidenta fosse empossada no cargo, a oposição dá início a uma campanha destinada a espalhar a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e à regularidade do sistema eleitoral informatizado. Em providência inédita desde a implantação do voto eletrônico (1996), o Tribunal Superior Eleitoral autoriza a auditoria reclamada pelo candidato derrotado, ainda que sem demonstração de indício de fraude.
Fracassada essa primeira tentativa de inviabilizar o Governo eleito, o candidato da oposição, inconformado com a derrota, conclama a população brasileira a sair às ruas para pedir a renúncia da Presidenta, acusada de abuso das contas públicas para ganhar as eleições. Os principais movimentos organizadores dos protestos, autodefinidos “apartidários e espontâneos”, de orientação política conservadora e financiados por grandes corporações nacionais e estrangeiras defensoras do livre-mercado, querem o impeachment.
No começo do ano de 2015, a coligação do candidato derrotado pede à Justiça Eleitoral a impugnação do mandato da Presidenta e do Vice, alegando abuso de poder político e econômico durante a campanha (ao final do mesmo ano, a ação é aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral – até agora não julgada).
No decorrer do ano de 2015, os ataques da oposição se intensificam. É o momento em que a Petrobras torna-se alvo da maior operação contra a corrupção já realizada no País – o que se fez possível exatamente em razão das medidas de controle e transparência aprovadas ao longo dos anos de governo do Partido dos Trabalhadores. A grande mídia privada promove as ações do juiz Sérgio Moro – encarregado dos processos instaurados a partir das investigações policiais – como um espetáculo de massas. Isso se dá por meio de sistemática cobertura seletiva e parcial em relação aos fatos, acompanhada de comentários depreciativos em relação ao governo e estigmatizantes em relação aos seus apoiadores.
Grandes grupos de comunicação se dedicam claramente a descontruir um dos lados da disputa política e a fortalecer o outro, fomentando a ideia de que o Partido dos Trabalhadores é o responsável pela corrupção estrutural no Brasil. Reduzem a dimensão das manifestações populares em favor do governo e ocultam as nuances e a complexidade do momento político, colocando-se entre os protagonistas da campanha “Fora, Dilma!”.
Ainda em 2015, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, investigado por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras e réu em ação penal por recebimento de propina em conta na Suíça, recebe pedido de impeachment fundado 1) nas chamadas “pedaladas fiscais” (2015), apresentadas como operações de crédito entre a União e os bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES), e 2) na edição de seis decretos não numerados responsáveis pela abertura de créditos suplementares, sem autorização legislativa.
Nenhuma das duas ações, todavia, contempla a exigência constitucional de ofensa à lei  orçamentária a configurar crime de responsabilidade, única situação em que o ordenamento jurídico brasileiro autoriza a tramitação do processo de impeachment.
Eduardo Cunha, ainda não afastado pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, segue intocado no cargo de Presidente daquela Casa. Nessa condição, com o apoio da oposição derrotada nas urnas em 2014, está prestes a conduzir a primeira e mais importante fase do processo de impeachment.
Do outro lado, sujeita à cassação, sem qualquer indício, investigação ou acusação de sonegação de imposto ou de informações de bens e valores à Receita Federal, encontra-se a Presidenta Dilma Roussef, que não tem conta no exterior, que não figura em qualquer lista de políticos envolvidos com a corrupção da Petrobras, que não foi apontada em qualquer delação premiada por recebimento ou oferecimento de propina, que não figura como acusada ou investigada em procedimento policial ou criminal.
De um lado, o princípio da presunção de inocência; do outro lado, a presunção da culpa como regra política do momento. A agravar, a Comissão Especial do processo de impeachment na Câmara vê-se formada, em sua maioria, por políticos que, comprovadamente, receberam doações de campanha por parte de empresas que figuram na investigação dos desvios na Petrobras. Membros dessa Comissão Especial são políticos investigados nessa mesma operação policial.
O Brasil vive momento particular de grande apreensão e sofrimento. Nas ruas e redes sociais, ódios são destilados àqueles que apelam pela defesa da Democracia ou do Direito. Cidadãos comuns ou figuras públicas que não participam do “falso consenso” produzido pela oposição tornaram-se alvo de ataques pessoais estimulados pela mídia conservadora e dominante, claramente interessada na reversão das urnas. A Presidenta Dilma é ofendida, inclusive na sua condição de mulher, por  meio de insultos machistas e piadas misóginas. Políticos aliados, por interesses pessoais ou eleitoreiros, afastam-se da sustentação política do governo.
Desde as eleições, a própria governabilidade vem sendo ameaçada, inúmeras ações são inviabilizadas pela maioria parlamentar, para fomentar a crise econômica, social e política que autoriza o discurso golpista. O Direito tem sido, por muitos juristas ou agentes do sistema de justiça, usado como instrumento político de reversão do resultado das urnas, em flagrante abandono de princípios elementares assegurados em diversas instâncias judiciais.
Nesse cenário, é altamente preocupante a perspectiva de rompimento da ordem democrática e a violação da soberania popular pela via do abuso de poder. Ou, em outras palavras, pelo exercício de um poder que não se submete ao Direito.
A ausência de fundamento fático válido para motivação do impeachment, a utilização de juízos políticos, vagos e imprecisos, e o descumprimento do princípio constitucional da legalidade são o instrumental caracterizador do que se pode chamar de “golpe legislativo”, “golpe branco” ou “golpe encoberto” (a deposição de Fernando Lugo, Presidente do Paraguai, em 2012, embora não seja caso isolado na América Latina, é o que mais bem ilustra a aplicação desse juízo político, para deposição do Chefe do Poder Executivo no sistema presidencial: “mau desempenho político”).
Contudo, no regime presidencialista, o julgamento acerca do desempenho político do mandatário é do cidadão, por meio do voto em eleições regulares e diretas, jamais do Legislativo, sob pena de quebra do Estado Democrático de Direito.
A NOVA CAMPANHA DA LEGALIDADE: MANIFESTO DE JURISTAS EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DO ESTADO DE DIREITO
À Exma. Senhora Presidenta da República, aos Exmos. Senhores Senadores da República, aos Exmos. Senhores Deputados Federais, aos Exmos. Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal, ao Povo Brasileiro
A Nova Campanha da Legalidade: Manifesto de Juristas em Defesa da Constituição e do Estado de Direito
Nós, abaixo assinados, juristas, advogadas e advogados, professores e professoras de Direito de todo o país, vimos por meio desta nota:
1 – Afirmar o Estado Democrático e Constitucional de Direito, que deve estar submetido às leis e se realizar através da lei, não admitindo violações de garantias fundamentais estabelecidas nem a instalação de um Estado de exceção por meio de um processo de impeachment sem fundamento jurídico;
2 – Defender a imparcialidade da Justiça, que deve operar segundo os ditames da Constituição e do ordenamento jurídico, não admitindo a sua partidarização, seu funcionamento seletivo e perseguições políticas de qualquer natureza;
3 – Sustentar a repressão à corrupção, que deve se realizar de forma ética, republicana e transparente, por meios pertinentes, sem que para isto haja qualquer restrição ou flexibilização de direitos ou mesmo a utilização irresponsável de meios de comunicação para a sustentação artificiosa e inidônea de procedimentos judiciais. À eliminação da corrupção não pode corromper os direitos;
4 – Dizer que lutaremos para preservar a estabilidade e o respeito às instituições políticas o que, especialmente num momento de crise, vem a ser a posição mais prudente, no sentido de se fazer respeitar a vontade do povo, manifesta através dos meios definidos pela Constituição, por meio de eleições diretas regulares e periódicas.
O Brasil vive, no atual momento, grave crise na sua recente democracia. Durante os anos de ditadura, vários cidadãos sofreram e sacrificaram-se, para que estejamos hoje em pleno exercício dos nossos direitos.
A corrupção não é fato novo, mas se arrasta desde muito tempo no Brasil, e deve ser fortemente combatida. Mas, a fim de eliminar a corrupção, não podemos, sob pena de retrocedermos ao patamar das graves violações aos direitos dos cidadãos brasileiros, havidas durante a ditadura militar implantada pelo Golpe de 64, permitir: a relativização da presunção de inocência; expedientes arbitrários como condução coercitiva de investigados ou pedidos de prisão preventiva, sem o devido embasamento legal; utilização da prisão temporária, igualmente quando ausentes os pressupostos previstos na legislação, com o fim de obter delações premiadas; interceptações telefônicas ilegais que violam as prerrogativas dos advogados e até mesmo da Presidência da República.
Ademais, não podemos permitir o comprometimento dos princípios democráticos que regulam o processo, com as operações midiáticas e vazamentos seletivos, que visam destruir reputações e interferir no debate político, além de tensionar a opinião pública para apoiar tais operações.
Não podemos aceitar a relativização do princípio democrático por meio de um procedimento de impeachment sem fundamento jurídico. A Constituição exige o cometimento, pelo Presidente, de crime de responsabilidade, a ser previamente definido em lei ordinária. Não se trata, portanto, de pura e simples decisão política ligada à satisfação ou insatisfação com a gestão.
O voto popular escolhe o Presidente para um mandato de quatro anos, findo o qual será avaliado. Ainda que se afirme ser o impeachment uma decisão política, isso não afasta sua juridicidade, ou seja, seu caráter de decisão jurídica obediente à Constituição. A aprovação de leis ou a edição de decretos também são decisões políticas, mas nem por isso podem contrariar a Constituição. Afirmar que o julgamento é político não pode significar que a Constituição possa ser descumprida.
É requisito de constitucionalidade para o impeachment a prova da existência de crime de responsabilidade. Mesmo por uma análise bastante legalista do processo, a conclusão de que não há crime de responsabilidade se impõe.
A democracia permite a divergência sobre a correção das decisões políticas, mas a decisão última sobre os erros e acertos, em um regime democrático, repousa no voto popular. Mesmo aos parlamentares eleitos pelo povo não é dado pela Constituição o poder de excluir o chefe do Executivo, também eleito pelo sufrágio, com base em dissensos políticos, mas apenas na hipótese estrita e excepcional do crime de responsabilidade.
Nesse sentido, queremos afirmar que a luta para preservar a estabilidade e o respeito às instituições políticas passa pelo respeito ao mandato popular adquirido por meio do voto em eleições regulares.”

Da Agência PT

Saturday, August 20, 2016

AO POVO E AO GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA - 中國關心耶和華的主席- 习近平







       中國關心耶和華的主席- 近平

        Segue no link informações do momento crítico da Democracia Brasileira para reforçar seu conhecimento e se for possível colaborar para estancar  o Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff.


          Gostaria de receber links da CHINA sobre este tema.

       No aguardo do reforço de sua simpatia, pela causa em questão, despeço-me, desejando-lhe,

Saúde, com respeito e fraternidade

    Paulo  Augusto Lacaz
             Presidente
SCCBESME HUMANIDADE

RÚSSIA FEDERALISTA - Федеральное государственное Новой России - Dilma Rousseff Импичмент


ДЛЯ

Brasão de Armas da Rússia

       Федеративное государство Новороссия

       Внимание: Владимир Путин
                           Президент России

Уважаемый сэр,

        Segue no link informações do momento crítico da Democracia Brasileira para reforçar seu conhecimento e se for possível colaborar pra estancar  o Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff.


          Gostaria de receber links da Rússia sobre este tema.
r
       No aguardo do reforço de sua simpatia, pela causa em questão, despeço-me, desejando-lhe,

Saúde, com respeito e fraternidade

    Paulo  Augusto Lacaz
             Presidente
SCCBESME HUMANIDADE
 http://societocratic-political-regime.blogspot.com.br/2013/09/new-ideas.html
  

European Council Council of the European Union - DILMA ROUSSEFF IMPEACHMENT -


TO
             
      European Council
   Council of the European Union


           Attention:     Mr. Jeppe Tranholm-Mikkelsen
                                                                    General Secretariat of the Council of the European Union
  
Dear Sir,

        Segue no link informações do momento crítico da Democracia Brasileira para  seu conhecimento e se for possível colaborar para estancar  o Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff.


       No aguardo de sua simpatia, pela causa em questão, despeço-me, desejando-lhe,

Saúde, com respeito e fraternidade

    Paulo  Augusto Lacaz
             Presidente
SCCBESME HUMANIDADE
 http://societocratic-political-regime.blogspot.com.br/2013/09/new-ideas.html

        

Wednesday, August 17, 2016

O Sistema Industrial como Caminho da Paz


O Sistema Industrial como Caminho da Paz
(Proposição Prática, com base Científica)
            O Presidente Bush em sua estada na China em 20 de novembro de 2005, isto é, ontem, alertou que a paz mundial só virá pela incrementação do Comércio Internacional.

            Mas para que haja comércio há necessidade de ocorrer produção e a estabilidade econômica onde habitam os proletários e os patronais das Indústrias, e que o desemprego nestes locais sejam mínimos, para que não surjam excessos de ladrões, corruptos, criminosos e assassinos. Haja Paz Social.

            Mais profundamente é bom lembrar que este crescimento Industrial seja definido, em primeiro lugar pelo desenvolvimento das forças produtoras ou pelo emprego de máquinas; mas sim pela substituição da Guerra pelo Trabalho Industrial (Bancos – Comércio & Serviços – Fabril – Mineração – Agronomia & Pecuária) [O Trabalho Industrial Financeiro deve ser o meio, isto é, o catalisador do sistema e não o principal objetivo do Sistema Global * ; mas ele é o controlador; ele é o que orquestra o sistema; mas ele tem que ser fiscalizado para não virar um demônio], sob uma supervisão Doutrinária ou Religiosa que nos ensine a subordinar os egoísmos, aos nossos Altruísmos humanos; pela formula sagrada positivista de “VIVER PARA OUTREM”, desde que tenhamos uma Educação Fraternal ou Positiva.  

* Lembrando, Usura é a cobrança de um juro em operações que não devem dar lugar a juros. Usura e juro não são sinônimos; nem Usura é lucro; a Usura intervém a onde não existe produção ou transformação material de bens concretos, por exemplo: Bolsas de Valores. Logo o que ocorre no mercado internacional financeiro é Usura e não juro; camuflado com o nome de lucro. A espantosa polemica em torno da usura constitui de certo modo, “o parto do capitalismo”, essa sombra monstruosa que se debruça sobre os progressos da economia monetária.

Poderíamos analisar nas Escrituras Sagradas, onde encontramos cinco textos, que abordam a usura, sendo que quatro pertencem ao Antigo Testamento, Mas para não nos estendermos a este respeito, indico o meu artigo “Cassino Internacional da Burguesia, a Bolha da Globalização”, mas não poderia deixar de registrar a Sabedoria da Igreja Católica, onde o III Concílio de Latrão (1179), que declara que muitos homens abandonam o seu estado de profissão para se tornarem usurários. O Papa Inocêncio IV e o grande canonista Hostiensis temem a deserção dos campos, pelo fato dos camponeses se tornarem usurários ou serem privados do gado e dos instrumentos de trabalho, pelos proprietários de terras, eles próprios atraídos pelos lucros da usura. A atração da usura dá lugar a uma ameaça de redução da ocupação dos solos e das agriculturas, trazendo consigo o espectro da miséria. O Mundo de hoje não está longe deste mesmo panorama, principalmente nós aqui na América Latina.

Tanto Aristóteles como Santo Tomás, ao tratar a usura, se referiram exclusivamente, a aplicação dos juros somente sobre  um dos dois elementos que  constitui o Capital , de acordo com a distinção fundamental  estabelecida por Augusto Comte  entre Provisões e Instrumentos. Com o Empréstimo Sem Juros, que Proudhon procurou, mas não achou o caminho, para a solução, dentro de uma economia altruísta, evidentemente Social. Augusto Comte a delineou e seus discípulos a definiram mais tarde, sem ter ainda a oportunidade de testar.

Durante a atividade moderna, os juros deveriam reduzir-se, tanto pela maior abundância e garantia  dos Capitais, como pela utilidade mais modesta, que seu emprego poderia produzir no trabalho pacífico. No entanto, a especulação comercial dos valores, e o estabelecimento dos monopólios industriais, cartéis etc, permitiram manter e incrementar a usura, principalmente pela mentalidade burguesa hoje em dia predominante no setor financeiro.

Para as atividades econômicas de um país, o dinheiro ou moeda, pode ser um “anjo” ou um “demônio”.

Eis o grande combate dos Usurários entre a riqueza e o paraíso; e o dinheiro e o inferno.

Muitas outras citações poderiam ser colocadas para enriquecer este item, com base na Sábia e profunda Teologia da Cristandade Católica Apostólica Romana, no entanto retornemos o assunto, com base nos metafísicos e cientistas da atualidade, a fim de fazê-los entender, a grande crise social que se aproxima, se ações de re-planejamento não forem tomas, nestes primeiros 10 anos que se segue.

            O principal objetivo deve ser “o trabalho das Belas Artes e das Artes do Bem, o trabalho filosófico-científico e tecnológico” e seus respectivos desenvolvimentos industriais correlatos, com os traços marcantes da modernidade e do progresso, que devem ser mais marcantes que as idéias de Estado, que as teorias do Contrato Social ou do que se refere ao individualismo das teses liberais.

            O trabalho deve ser a atividade mais relevante e que interessa a maior parte dos homens e que sobre tudo permita conquistar a riqueza, o prestígio e conseqüentemente o Poder.

            A verdadeira Classe Dirigente, o EXECUTIVO PRESIDENCIALISTA – Sendo uma Pronunciadura Republicana, que legisla certos tipos de lei, e que participa da Câmara de Orçamento e Gerenciamento (COG) sendo composta de Patronais & Proletários (Bancos – Comércio & Serviços – Fabril – Mineração – Agronomia & PecuáriaMonopólios Estratégicos e Órgãos Públicos eleitos societocraticamente pelos seus respectivos Órgãos de Classe tendo como suporte Governamental os Representantes de Carreira dos Diversos Ministérios, que elaboram os Planos Físicos e Financeiros e discutem e aprovam o Orçamento da Nação; vide no anexo quadros explicativos com maiores detalhes. Com a presença de três representantes das Forças Armadas (EMFA)* * Retorna a Existir.

Tendo como Órgão principalmente de Sugestão de Planos e Projetos, Fiscalizador e Legislador de certos tipos de Leis, uma Assembléia Republicana Societocrática Trabalhista / Capitalista, que é Soberana e legalizada por uma Constituição Societocrática (A Assembléia será conhecida por  Congresso Nacional, que possuirá  uma Câmara, composta de aproximadamente 500 Congressistas, cujos componentes, são formados de 15% de Patronais; 15% de Proletários; 10 % das Forças Armadas; 20% de Funcionários Públicos; 20% de Intelectuais; 20 % de Políticos. Os Políticos são originários de três partidos, por eleição democrática. Os demais componentes são levados ao Congresso Nacional, por eleição Sociocrática, pelos órgãos de suas Classes – Federação, Confederação, Sindicatos; Exército, Marinha e Aeronáutica. Renovação de 7 em 7 anos, de 40% do elenco)mas, subordinada ao Judiciário no que tange aos conflitos com o Executivo, que por sua vez é subordinado ao Conselho Nacional de Justiça, que tem a finalidade de julgar o judiciário pelo enfoque MORAL dos Deveres Republicanos e não pelo enfoque do Direito. Existem outras restrições já definidas para operacionalizar moralmente o sistema; que aqui não é possível expor.

            O desenvolvimento industrial não é somente o resultado das forças produtivas ou de emprego de máquinas, mas antes de mais nada devido ao papel assumido pelo Trabalho, que deveria  gradativamente estar substituindo a Guerra de matança, que vem dando lugar a guerra da disputa comercial, da violência urbana, da geração de miseráveis e de milionários como atividade preponderante, e a progressiva mudança da vida política que deveria estar dando por “um secular processo de transformação do organismo coletivo, de uma economia de tipo militar , para uma economia de tipo preponderante industrial pacífica”.

             Estamos vivendo uma fase transitória, mas altamente caótica, onde o poder Imperialista Industrial e a Classe Política conseguiram criar uma forma de organização de Estado, para destruir o poder Militar das Nações, fazendo dele seu escravo como mercenários; usando-os para o seu próprio interesse partidário, e não para o bem Republicano de sua Nação.

            É bom lembrar que o movimento industrial desenvolveu-se graças a um “estímulo coesivo do espírito militar”, que pioneiramente fixou as condições da divisão do trabalho, e que constituiu a “principal base necessária do grande movimento de recomposição elementar que até aqui caracterizou a sociedade moderna”.

            A guerra do comércio tem trazido a guerra dos mercenários, não é de milícia – A Recente Guerra do Iraque, é um exemplo mais recente, onde os soldados dos USA que lá estão são mercenários.

            Segundo Augusto Comte a contraposição entre a civilização militar e a civilização do trabalho, entre o espírito de conquista e o espírito industrial é uma herança da história. Inicialmente o trabalho estava subordinado à guerra; o escravo e o servo estavam subordinados ao guerreiro.
           
            Com o passar do tempo a Guerra foi se submetendo ao Trabalho e a Indústria; esta no início se desenvolveu espontaneamente, sobretudo graças a ocasionais coincidências e a afortunadas casualidades entre os diversos antigos poderes. Com o tempo foi valorizada enquanto “meio indispensável da supremacia militar” e enfim foi alcançada a “meta permanente da política Européia que, por isso, pois a Guerra ao seu serviço direto”. Mutatis Mutandis, o mesmo se passa agora com os USA.

             A fase da Indústria a serviço da Guerra e a fase da Guerra a serviço da Indústria, as atuais fases em que ainda existem resquícios nesta nossa fase contemporânea em que estamos vivendo, podemos dizer que são fases “transitórias” e não como sustenta a teoria marxista do imperialismo, uma fase constante e inevitável, pelo menos enquanto o capitalismo não for destruído para criar-se a sociedade comunista. Devíamos ter a visão que o próprio Augusto Comte tem da Indústria e da forma de raciocinar da inteligência Industrial. Augusto Comte de fato não atribui ao termo Indústria o sentido geralmente utilizado de atividade trabalhista alternativa à agricultura e ao comércio. A Indústria é algo mais amplo, vem do latim, industria, ae, atividade operacional, que engloba além dos meios de produção, das unidades fabris e das unidades de prestações de serviços, considera também a agropecuária e o comércio, e sobre tudo o crédito bancário. O que a define é sobre tudo o trabalho “regular e livre”.

            A solidariedade Industrial está “necessariamente fundada na emancipação universal” e produz a possibilidade de cada um dedicar-se a uma atividade trabalhista, segundo as suas disposições e suas inclinações ou pendor, e comporta a supressão dos regimes das classes e o desaparecimento da transação hereditária das profissões.

            Já deslumbramos que a aberração da Guerra já não é compatível, com “o instinto característico da sociabilidade moderna, e segundo Augusto Comte: ao atingirmos “a verdadeira reorganização industrial” seja ainda possível desencadear novas “guerras gerais inteiramente incompatíveis com as mais tenazes disposições de todas as populações civilizadas”.

            Esta posição de Augusto Comte de considerar possível no futuro a repetição desse fenômeno, que caracteriza as épocas precedentes, é visto à luz de duas idéias que caracterizam, de qualquer modo, sua visão de História: primeiro que a oposição radical entre o espírito militar e o espírito industrial; e em segundo lugar em que a persuasão de que os fenômenos contrários ao espírito geral da época positiva estão destinados a desaparecer. Augusto Comte não admite e não considera lógico, o caso de uma sociedade que possa loucamente pensar em auto destruir-se (passamos próximo - Período da Guerra Fria; mas a previsão de A. Comte se confirmou); não aceita a hipótese de recorrer a um fenômeno de conseqüências extremas como a Guerra, quando ficar mostrado em um futuro não muito longínquo para a Humanidade, que já estará mais altruísta, devido a uma educação dos sentimentos de cunho positivo, que estas ações guerreiras perderam todas suas utilidades. 

             A hipótese que a paz se tornará permanente, segundo Augusto Comte, não tem alternativa; e uma Nova Arte Política, a Sã Política de base Moral Positiva, que deverá ter como meta a busca da Paz. O período científico e a violência não podem conviver, excluem-se mutuamente; assim como o sistema Industrial não se concilia com a Guerra, com os conflitos; e embora tendo como meta estender-se a todo o Planeta e agora ao Cosmos, deverá para impor-se utilizar meios diversos, daqueles utilizados pelo Colonialismo ou pelo Imperialismo.

            Mas segundo A. Comte é possível considerar, mesmo que haja oposição entre o Espírito Militar e o Espírito Industrial e a incompatibilidade entre a Guerra e a Indústria, que devemos julgar necessário não dissipar aqueles valores representados pelas “antigas virtudes militar”., que devem continuar fazendo parte da Nova Solidariedade.

            O Senso do DEVER, da Disciplina, da hierarquia, da camaradagem, da coragem, do espírito de sacrifício, da dedicação a uma causa comum, são aspectos positivos da “ALMA MILITAR”, e estes devem ser utilizados no Sistema Pacífico, com o objetivo de contrastar a tendência ao individualismo que expressam os egoísmos humanos, pelos sentimentos egoístas das Classes dos Patronais Industriais e Comerciantes; principalmente pelo Orgulho, pela Vaidade e pela Competição Destrutiva.  

            Estas são algumas das razões de levarmos os Militares para participarem ativamente na Câmara de Orçamento e Gerenciamento e no Congresso Nacional, para melhorar a evolução do desenvolvimento de Nossa Nação, nos dias de hoje. No entanto a forma do sistema de promoção da atividade militar continua a mesma. Mas a forma do Comando autorizar seus representantes para participarem no Congresso, será de forma Sociocrática. Detalhes serão sugeridos aos eminentes Oficiais e Sargentos de Nossa Pátria. O que não pode ocorrer é o Comando ser escolhido por uma lista tríplice pelo Presidente da República, e este mesmo Comando Indicar por sua livre vontade os participantes do Congresso. Os Militares participantes, no Congresso têm voto secreto, e liberdade moral para defender primordialmente os assuntos Morais, Intelectuais e Materiais, da Pátria Brasileira, depois os da Corporação e finalmente os do interesse do Presidente da República e suas metas; pois ainda estamos vivendo em uma fase conturbada da Humanidade.   

            Essa nova solidariedade, esperado para o Estado Normal da Humanidade, que ainda está longe de ser atingida, quando no futuro não deverá derivar da necessidade de defender-se, de proteger-se da agressão de outros povos, da “pressão externa”, nem mesmo o identificar-se com uma raça, uma Nação, uma Religião; mas, antes, da adesão à idéia positiva de um Mundo Comum, a TERRA, e do sentimento de pertinência em um “povo único”; a participação positiva e pacífica da evolução da Humanidade. Este modo em que predomina o Altruísmo ao egoísmo, não é quimérico é utópico; e seria altamente revolucionário neste momento pensar que podemos pôr em prática esta forma de dosar a intensidade de sentir.  Mas temos que, criar meios de Instrução para começar a Educar o Ser Humano, em subordinar o egoísmo ao Altruísmo. Caso negativo iremos pelo capitalismo democrático, de Homo-sapiens à Homo-economicus e por um sopro a Animalis-homo (Bárbaros); vamos retroceder.

            Outro fenômeno relevante de ordem social, os das massas proletárias devido ao afluxo aos centros urbanos dos homens e das Mulheres, e estas últimas, que criaram agora recentemente outro caos social, devido aos maus tratos recebidos pelos homens. Quanto as massas proletárias devido a este aumento contínuo da população, não encontrado mais trabalhos nos campos, e sem uma reforma agrária descente (vide meu artigo – O Dia da Pátria e a Reforma Agrária     –   www.geocities.com/doutrinapositivista  ); e devido à sua concentração em vilas fabris e nos subúrbios; e a falta de emprego devido as incertezas das políticas monetaristas; o desemprego, também pela Globalização, vem causando um caos desesperador. Isto provocou no passado um “antagonismo”, de uma operação aberta ou latente entre as classes trabalhadoras e as classes empreendedoras, destinado a representar no futuro, um dos pontos cruciais da vida política e social de hoje; mas com certeza, segundo Augusto Comte, ao contrário, esse aspecto destina-se a assumir um papel secundário, é devido realmente à atual má organização da sociedade Industrial, isto é, à ” falta de um impulso que seja bastante geral para tudo coordenar , sem nada perturbar [...]. A real solução será sempre possível, somente quando instituir-se a coesão cívica” e o Proletariado tiver encontrado o seu papel social e político bem definido; isto é, a “incorporação social” do proletariado na Sociedade.

            Assim o novo papel do Proletariado, segundo Augusto Comte, que o crescente desenvolvimento industrial e o ingresso das massas proletárias no cenário político, devem levar a uma reflexão sobre as novas formas de poder e de propriedade.

            O problema formulado pela política positiva não é o de questionar os titulares do poder, mas o de rediscutir “o que concerne ao seu objetivo e ao seu exercício”. Este processo de “regeneração social” é fortemente temido, sejam pelas “classes intermediárias”, sejam pelas “classes superiores” em buscar meios para prolongar o máximo possível os seus limites, sob novas formas mesmo republicanas ”o regimén retrógrado ainda agora existente. Sistema este vergonhoso, que comporta, de um lado “a respeitosa sujeição das massas”; enquanto do outro, não se prescreve em relação aos chefes, “nenhum dever rigoroso” .
           
            Sabemos nós que estudamos a doutrina positivista, pela lógica científica que somente pelo advento futuro do positivismo, teremos aquele impulso regenerador que dará aos proletários a possibilidade de assumirem um papel primordial, o de “elementos auxiliares decisivos dos Novos Filósofos”. Como disse Augusto Comte, cada proletário constitui, de fato, “um filósofo espontâneo”; enquanto cada filósofo ”representa, sob aspectos diversos, um proletário sistemático”.

             Encontramos a tal espontaneidade filosófica dos proletários, na sua postura natural de AMOR e de respeito pela Família e pela Pátria; dois pilares do sistema positivo, mas também na “homogeneidade natural de sua existência social”, que vai além das diversidades nacionais e os impele à idéia de Humanidade.Aquilo que para o marxismo é o internacionalismo do proletariado; para Augusto Comte representa uma predisposição natural ao Universo Espiritual, da Religião da Humanidade, portanto unida a uma correspondente inclinação, em regular a MORALIDADE, seja ela Pública, seja ela privada.            
             
            Se pesquisarmos, é possível encontrar nos Proletários a conexão necessária entre ”disciplina e consagração”, dificilmente encontrada em outras Classes Sociais, que liga a felicidade ao progresso social.

            Augusto Comte julga os proletários muito mais capazes que seus respectivos Patronais, tanto Religiosamente quanto Temporalmente, de desenvolver aquela forma, que define como “simpática”, que lhes permite, com a indispensável contribuição da presença feminina, em reconhecer as “vantagens da submissão e de uma digna irresponsabilidade, únicas garantias do pleno desenvolvimento doméstico”, e portanto aceitar e mesmo secundar as Leis da Concentração do Comando e da riqueza, em nome de sua eficácia social. “O homem comanda e a Mulher Aconselha”.

            Nós os “verdadeiros filósofos” temos que convencer por persuasão e conhecimento científico, estes “DIGNOS PROLETÁRIOS” de quanto é importante renunciar o uso da violência na busca de melhoramentos de caráter material, pois a violência é apenas o instrumento de “ambições viciosas”  cada tentativa de recorrer a força, contraria a concepção pacífica do Regimén Societocrático /sociocrático. Mas com o abuso cabe uma cirurgia social, para extirpar o “câncer social” existente no organismo social.

            Isto não significa que se deva renunciar aos protestos civis ou às greves, desde que não degenerem numa prova de força.

Mas somente a “moderação popular, uma vez alcançado o estado normal” que só poderá ser alcançada com a calma política”.  Estamos longe, mas é o objetivo.

            Os Societocratas sonham em contar com a útil colaboração e apoio dos Proletários, dos Patronais Democratas Capitalistas (Conservadores) e das Forças Armas Brasileiras, com o aval moral dos nossos parceiros Internacionais, para podermos melhorar e dar em 20 anos de árduo trabalho sob a égide do Regimén Societocrático, que corresponderão a 150 anos de progresso social a esta nossa Pátria, que servirá de exemplo ao Mundo. É árduo, contrariaremos provavelmente muitos interesses, mas com prudência esperamos chegar lá, com o apoio da Sociedade Brasileira que tenha Mérito (capacidade e competência científica, altruísmo e nível de situação social definida) e de nossos Parceiros Internacionais.

            Sem nunca perder o profundo espírito patriótico e nem por um assoberbado nacionalismo, neste momento que já está demonstrado a necessidade de apoio dos Proletários e das Forças Armadas, solicito o apoio complementar dos Poderes Secretos do Mundo, usando de suas poderosas atribuições, que demonstrem aos Patronais Capitalistas que operam no Brasil, referentes a empresas brasileiras e transnacionais, da necessidade de considerarem em suas análises a proposição do Regimén Republicano Societocrático Federativo Trabalhista / Capitalista; para tirarem as suas conclusões, e se favorável somarem nesta grande empreitada, para o bem de todos.

            Estou às Ordens para quaisquer esclarecimentos complementares.

            Há necessidade de um ano para elaborarmos o restante dos planos, caso venha ter apoio dos por min indicados acima; pleiteio a formação de equipe de consultoria, financiado por algum Grupo ou Instituições, sob a minha coordenação. Tenho a onde buscar os colaboradores ou consultores.

            No que se refere às atividades Financeiras e Econômicas, o plano vai sugerir alternativas, mas não tem necessidade no momento de alterar profundamente o que se processa hoje em dia. Mesmo descordando de muita coisa. O primordial é neste momento alterar a estrutura de Estado e aprimorar outras atividades Intelectuais e Morais, para que possamos deslanchar o nosso desenvolvimento material, como ocorreu em outros paises, como o Japão, como a China, a Coréia do Sul, e etc.

            Sem mais para o momento, desejo a todos,

            Saúde, com respeito e fraternidade.
           
            Paulo Augusto Lacaz.
           
PS: Devido aos meus outros compromissos vou reeditar este trabalho mais à frente, enxertando outros trechos, de importância complementar que darão mais subsídios à consolidação destas novas idéias de cunho científico.


           
Bibliografias Consultadas.

            Sistema de Política Positiva – 4 Volumes - Augusto Comte. 

“A Sociologia de Augusto Comte” de Jean Lacroix – Editado pela Vila do Príncipe; 2003 - Tradução do Positivista Ortodoxo, Arthur de Visconde de Lacerda Neto – Curitiba-Brasil. Onde encontramos uma vasta informação bibliográfica.